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Política de Privacidade

Última atualização: 09 de setembro de 2024

Introdução

A PROXXIMA TELECOMUNICAÇÕES S.A. conecta pessoas com qualidade e segurança, oferecendo serviços de internet em mais de 120 cidades nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Como controladora de dados, apresenta sua Política de Privacidade em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Dúvidas sobre este documento devem ser direcionadas para lgpd@proxxima.net.

Por Que Este Aviso de Privacidade é Importante

A empresa reconhece a importância da privacidade do cliente e sua responsabilidade em proteger dados pessoais. O tratamento de informações é essencial para fornecer os melhores serviços e garantir experiência personalizada. A política reflete compromisso em coletar apenas informações estritamente necessárias, para finalidades específicas, com total transparência.

Conceitos Importantes

Dado Pessoal: Qualquer informação que identifique diretamente ou indiretamente uma pessoa física (nome, CPF, telefone, e-mail, fotos, dados bancários, geolocalização).

Dado Pessoal Sensível: Informação que possa gerar discriminação, incluindo origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicatos, dados sobre saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos vinculados a pessoa.

Titular: A pessoa a quem os dados pessoais se referem.

Tratamento: Qualquer forma de uso dos dados pessoais, desde coleta até descarte (armazenamento, consulta, compartilhamento, avaliação).

Base Legal: Hipótese legal que permite tratamento de dados conforme LGPD (execução de contratos, cumprimento de obrigações legais, proteção ao crédito).

Controladora: PROXXIMA TELECOMUNICAÇÕES S.A. (CNPJ 40.120.343/0001-04)

Quais Dados São Tratados

Finalidade Dados Utilizados Base Legal
Contratação e cadastro Nome, CPF, RG, endereço, telefone, e-mail, dados biométricos Execução de Contrato (Art. 7º, V)
Atendimento ao Cliente Nome, CPF, e-mail, telefone, histórico de solicitações Execução de Contrato (Art. 7º, V)
Marketing personalizado Nome, e-mail, telefone, preferências de navegação Consentimento (Art. 7º, I)
Gerenciamento de Pagamentos Dados de pagamento Execução de Contrato (Art. 7º, V)
Desenvolvimento do site Dados de Analytics, geolocalização, cookies Consentimento (Art. 7º, I)

Compartilhamento de Dados

A PROXXIMA compartilha dados pessoais apenas quando estritamente necessário para realizar atividades de negócio. Parceiros e prestadores de serviço são obrigados contratualmente a manter confidencialidade e cumprir a LGPD.

A empresa armazena informações de endereçamento IP conforme Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) por mínimo de 6 meses, disponibilizando-as ao Poder Judiciário e autoridades policiais mediante intimação ou decisão judicial.

Cookies

A empresa coleta cookies para melhorar experiência de visitantes. Cookies são pequenos arquivos de texto que personalizam navegação e garantem segurança.

Tipos de cookies utilizados:

  • Cookies de Desempenho e Análise: Coletam informações sobre interação dos visitantes, ajudando a entender padrões de uso e melhorar serviços.
  • Cookies de Publicidade: Entregam anúncios relevantes e medem eficácia de campanhas publicitárias.
  • Cookies de Funcionalidade: Garantem bom funcionamento do site, como manter sessão do usuário aberta.

Usuários podem configurar navegador para bloquear ou alertar sobre cookies, porém algumas funcionalidades do site podem não funcionar corretamente sem eles.

Dúvidas sobre cookies devem ser enviadas para lgpd@proxxima.net.

Direitos dos Titulares de Dados Pessoais

Conforme LGPD, titulares possuem os seguintes direitos:

  • Confirmar se o tratamento existe
  • Acessar dados pessoais tratados
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários ou tratados ilegalmente
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviços
  • Revogação do consentimento
  • Receber informação sobre compartilhamento de dados
  • Apresentar reclamações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Prazos de resposta:

  • Pedido legítimo: resposta em 15 dias
  • Pedido rejeitado: informação dos motivos da rejeição

Período de Armazenamento de Dados Pessoais

A PROXXIMA possui política de retenção baseada na finalidade específica de cada dado. Informações são armazenadas apenas durante o tempo necessário para cumprir a finalidade pela qual foram coletadas.

Proteção de Dados Pessoais

A PROXXIMA adota recursos tecnológicos para garantir segurança dos dados pessoais, incluindo:

  • Controle de acesso aos bancos de dados
  • Criptografia e Firewalls
  • Proteção contra Malware

Além disso, todos os colaboradores são conscientizados sobre importância de respeitar privacidade dos clientes e zelar pela proteção de dados pessoais.

Canais de Comunicação sobre Dados Pessoais

Caso tenha dúvidas, sugestões ou comentários sobre tratamento de dados, entre em contato:

Mudanças na Política de Privacidade

Esta política pode sofrer alterações para melhorar serviços e aumentar proteção do cliente. Recomenda-se consultar regularmente o documento para conhecer todas as modificações.


PROXXIMA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
CNPJ nº 40.120.343/0001-04